Ao aplicar PEC 300 na Paraíba, governador abre precedente para policiais militares de todo o País receberem melhores vencimentos.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, é um anseio da esmagadora maioria das polícias e bombeiros militares brasileiros. A proposta visa criar um piso salarial nacional, com salários dignos para os PM’s e BM’s.
A boa notícia é que existem estados onde os governos se anteciparam na preocupação com os profissionais de segurança, e não aguardaram a boa vontade do poder legislativo nacional para valorizar seus policiais. Sem falar em corporações como a Polícia Militar do Distrito Federal, PMDF, (referência no Brasil) e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, PMMS, que há algum tempo paga razoavelmente seu efetivo, temos o caso recente da Polícia Militar de Sergipe, caso notório no nordeste brasileiro, que aumentou em até 80% o salário dos PM’s.
Agora, a Paraíba segue o mesmo caminho, com a proposta do governador José Maranhão (PMDB) em mandar um projeto à Assembleia Legislativa que equipara o salário da PMPB ao da PMSE: O governador José Maranhão (PMDB) demonstra mais uma vez o compromisso e o diálogo aberto com os servidores públicos estaduais. Na noite da última sexta-feira (08.09), Maranhão se reuniu com entidades representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba e garantiu que vai equiparar os vencimentos da categoria ao que é pago pelo Estado de Sergipe – uma das melhores remunerações do Brasil e a melhor do Nordeste.
Com o envio de um projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba, o governador José Maranhão implantará de imediato quase a totalidade do que prevê a PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e é uma antiga reivindicação dos policiais, além de sinalizar o empenho da atual administração em reestruturar a Segurança Pública para os paraibanos. A medida também abrirá um precedente para que a remuneração dos policiais militares e bombeiros de todo o Brasil também seja elevada. Avanços da Segurança Pública –
Em pouco mais de um ano e oito meses de gestão, José Maranhão já conseguiu implantar muitas melhorias para a Polícia Militar. Em 2009 foram capacitados 1.950 policiais, entre formados, capacitados e especializados. Antes mesmo de 2010 acabar já terão passado por treinamentos e capacitações 2.400 homens da corporação. Além disso, o governo do Estado adquiriu 129 caminhonetes para a PM e outros 30 veículos novos para a Polícia Rodoviária Estadual, entre outras melhorias. O governador Maranhão é candidato à reeleição na Paraíba, disputando o segundo turno no próximo dia 31. Nem é preciso dizer em quem os PM’s da Paraíba irão votar...
Fonte: Blog Abordagem Polícial Diniz K - 9
Por dentro das notícias
21 de out. de 2010
19 de out. de 2010
Colégio da Polícia Militar em Petrolina prepara edital para concurso público
Até o fim de dezembro, o anexo do Colégio da Polícia Militar em Petrolina deve ser inaugurado. O prédio ocupa um espaço ao lado do 5º Batalhão da PM, área militar do município sertanejo. Além de atender à demanda dos filhos de PM’s e bombeiros, a unidade deve destinar até 40% das vagas para o público civil. A expectativa é de que o edital do concurso para ingresso na unidade de ensino seja lançado em breve. As provas devem acontecer em dezembro.
“As atividades do ano letivo começam em fevereiro de 2011. O edital do concurso público tem seus últimos detalhes acertados e as inscrições devem acontecer durante todo o mês de novembro. Temos a previsão de que as provas do processo seletivo aconteçam no dia 12 de dezembro”, frisa o diretor do colégio da Policia Militar de Pernambuco, tenente coronel Marcos Luís Campelo. “Mas os estudantes interessados já podem se preparar para o concurso, que terá provas de Português e Matemática”, completou.
O Colégio conta com laboratórios de informática, alojamentos, área administrativa, biblioteca, auditório e 10 salas de aula. Inicialmente, serão oferecidas turmas do sexto ano do ensino fundamental até a terceira série do ensino médio.
Fonte: http://www.jornaldocomercio.com.br/
http://www.carlosbritto.com/
“As atividades do ano letivo começam em fevereiro de 2011. O edital do concurso público tem seus últimos detalhes acertados e as inscrições devem acontecer durante todo o mês de novembro. Temos a previsão de que as provas do processo seletivo aconteçam no dia 12 de dezembro”, frisa o diretor do colégio da Policia Militar de Pernambuco, tenente coronel Marcos Luís Campelo. “Mas os estudantes interessados já podem se preparar para o concurso, que terá provas de Português e Matemática”, completou.
O Colégio conta com laboratórios de informática, alojamentos, área administrativa, biblioteca, auditório e 10 salas de aula. Inicialmente, serão oferecidas turmas do sexto ano do ensino fundamental até a terceira série do ensino médio.
Fonte: http://www.jornaldocomercio.com.br/
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EQUIPE POLICLÍNICA!
Essa é a equipe de trabalho da Policlínica do 5º BPM, que vem atendendo cada vez melhor a tropa e seus dependentes. Em breve colocaremos a equipe médica.
8 de out. de 2010
POLICLINICA DO 5° BPM TRAZ GRANDE BENEFÍCIO PARA A TROPA!
Já está atendendo voluntariamente a psicóloga Adriana Lira.P. de Souza, na Policlínica do 5º BPM, um bvenefício muito esperado pela tropa, essa foi mais uma conquista realizada pelo atual gestor da Políclinica Major Álvaro. Jussara Bispo esposa de um bombeiro militar e vice presidente do Grupo de Esposas disse:." Ficamos muito felizes por mais esse atendimento, pois sabemos o estress que nossos maridos passam, até mesmo pela atividade que dia a dia é de risco. Nós esposas precisamos também nos preparar psicologicamente para lhe darmos com a carreira que eles exercem, pois vivemos em constante estado de tensão, pois sabemos o risco de vida que eles correm o que é caracteristico da profissão. Políciais e Bombeiros e seus dependentes poderão usufruir desde grande benefício.
REPM = REFORMA ESPECIAL PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO TEREMOS ISSO AQUI EM PERNAMBUCO TAMBÉM, PRECISAMOS QUE A ASSOCIAÇÕES DE PERNAMBUCO ENTRE EM AÇÃO JÁ!
Todos os policias militares que tenham completado 22 (vinte e dois) anos de serviço, possuem direito de entrar com ação ordinária para serem reformados especialmente. O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.
O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.
O pedido de reforma é com salário integral e posto imediato. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.
A documentação pertinente para se ingressar com a ação de aposentadoria especial são:
- 2 (duas) cópias da carteira funcional.
- 2 (duas) cópias do C.P.F.
- 2 (duas) cópias dos dois últimos holerites
- 1(uma) certidão de tempo de serviço (se possuir).
fONTE: http://www.policialbr.com/
O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.
O pedido de reforma é com salário integral e posto imediato. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.
A documentação pertinente para se ingressar com a ação de aposentadoria especial são:
- 2 (duas) cópias da carteira funcional.
- 2 (duas) cópias do C.P.F.
- 2 (duas) cópias dos dois últimos holerites
- 1(uma) certidão de tempo de serviço (se possuir).
fONTE: http://www.policialbr.com/
Policiais e Bombeiros de todo Brasil não consegue eleger um Deputado Federal, seria falta de união?
Vou iniciar meu comentário com a frase do Capitão Augusto "Quem não gosta de política e não elege seus representantes fica subordinado a vontade daqueles que gostam e elegem os seus". Muito bem, nós, Policiais e Bombeiros do Brasil não elegemos ninguém
para a Câmara Federal, isto porque a PEC300 esta pronta para ser votada e
teremos um piso na Constituição sem valor, isto porque depois de termos
um piso na Constituição sem valor, uma Lei Ordinária deve ser votada
para definir o valor do piso, isto porque o efetivo das Policias e
Bombeiros do Brasil esta defasado e todos são sacrificados em escalas
extraordinárias para suprir tal falta, isto porque existe no Congresso
Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 554/10, regulamentando o
inciso II do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, afim de evitar a
inatividade aos 25 anos, isto porque a criminalidade cresce de forma
assustadora por falta de Leis mais rígidas. É maus amigos e amigas, sim
eu disse maus amigos e amigas, vejo que os Policiais e Bombeiros do
Brasil estão sofrendo da “síndrome do vidro quebrado”, não sabe o que é?
Vou explicar: Foi posto em um bairro, dois carros iguais em pontos
diferentes, um deles tinha um vidro quebrado e o outro estava perfeito,
depois de alguns meses o carro que tinha o vidro quebrado estava
totalmente destruído e o carro intacto continuava intacto, tire suas
conclusões. Votar contra os candidatos que poderiam representar os
Policiais e Bombeiros do Brasil foi votar contra si mesmo porque quando
você vota em outro candidato achando que esta protestando você esta
cometendo suicídio político, seu tiro esta saindo pela culatra, você
esta sofrendo da “síndrome do vidro quebrado” e é o que aconteceu nestas
eleições. Agora espero não mais ouvir as lamentações de que os salários
são baixos e que as escalas estão apertadas, destile você mesmo, que
não votou em nossos representantes, seu próprio veneno. Espero que para
as próximas eleições tenham aprendido a lição, votando e elegendo nossos
representantes. Vocês meus maus amigos e amigas só podem lamentar, e
vocês meus bons amigos e amigas que lutaram com honra e destemor para
eleger nossos representantes, fica aqui meus respeitos e admiração, peço
que continuem assim porque se não fosse por vocês os meus maus amigos e
amigas já estariam passando fome.
Fonte: http://www.policialbr/
para a Câmara Federal, isto porque a PEC300 esta pronta para ser votada e
teremos um piso na Constituição sem valor, isto porque depois de termos
um piso na Constituição sem valor, uma Lei Ordinária deve ser votada
para definir o valor do piso, isto porque o efetivo das Policias e
Bombeiros do Brasil esta defasado e todos são sacrificados em escalas
extraordinárias para suprir tal falta, isto porque existe no Congresso
Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 554/10, regulamentando o
inciso II do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, afim de evitar a
inatividade aos 25 anos, isto porque a criminalidade cresce de forma
assustadora por falta de Leis mais rígidas. É maus amigos e amigas, sim
eu disse maus amigos e amigas, vejo que os Policiais e Bombeiros do
Brasil estão sofrendo da “síndrome do vidro quebrado”, não sabe o que é?
Vou explicar: Foi posto em um bairro, dois carros iguais em pontos
diferentes, um deles tinha um vidro quebrado e o outro estava perfeito,
depois de alguns meses o carro que tinha o vidro quebrado estava
totalmente destruído e o carro intacto continuava intacto, tire suas
conclusões. Votar contra os candidatos que poderiam representar os
Policiais e Bombeiros do Brasil foi votar contra si mesmo porque quando
você vota em outro candidato achando que esta protestando você esta
cometendo suicídio político, seu tiro esta saindo pela culatra, você
esta sofrendo da “síndrome do vidro quebrado” e é o que aconteceu nestas
eleições. Agora espero não mais ouvir as lamentações de que os salários
são baixos e que as escalas estão apertadas, destile você mesmo, que
não votou em nossos representantes, seu próprio veneno. Espero que para
as próximas eleições tenham aprendido a lição, votando e elegendo nossos
representantes. Vocês meus maus amigos e amigas só podem lamentar, e
vocês meus bons amigos e amigas que lutaram com honra e destemor para
eleger nossos representantes, fica aqui meus respeitos e admiração, peço
que continuem assim porque se não fosse por vocês os meus maus amigos e
amigas já estariam passando fome.
Fonte: http://www.policialbr/
4 de out. de 2010
24 de set. de 2010
Passagem para a inatividade especial aos 20 ou 25 anos?
Desde 2007 os servidores da área da saúde conseguiram através do Mandado de Injunção nº 721/-7/DF no Supremo Tribunal Federal o direito à aposentadoria especial por trabalharem em atividade insalubre. Nesta sentença ficou decidido que os funcionários públicos tem direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 4º, da Constituição do Brasil, sendo que, até a edição de Lei Complementar regulando o citado § 4º, as aposentadorias devem se dar nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91 (Lei da Previdência Social).
A Lei nº 8.213/91 estabelece em seu artigo 57 caput e § 1º que a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, com renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário.
Diante disso a Associação dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo – ADPESP, ingressou com o Mandado de Injunção nº 755-1/DF junto à Suprema Corte e obteve decisão no mesmo sentido em 2009. No caso de policiais, segundo as regras do INSS, a aposentadoria especial pode se dar com 20 anos de serviços prestados.
Diversas associações de diversas carreiras (Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo) já ingressaram com seus Mandados de Injunção Coletivos, tendo muitas delas já obtido sucesso (MI 788/DF, MI 795/DF, MI 796/DF, MI 797/DF, MI 808/DF, MI 809/DF, MI 815/DF, MI 825/DF, MI 828/DF), sendo que até o momento não temos conhecimento de qualquer de nossas entidades representativas que tenha ingressado com o mesmo tipo de ação.
Atualmente os Policiais Militares que tiverem interesse em se beneficiar das decisões deve procurar individualmente um advogado para ingressar com uma ação individual (mandado de segurança), sendo que já existem diversos advogados ingressando com tal ação.
Ocorre que, diante de tais decisões e cedendo a pressões dos Governadores de Estado o Governo Federal, por meio da Casa Civil, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 554/10, regulamentando o inciso II do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, afim de evitar o benefício deste direito da forma como entendida pelo Supremo Tribunal.
Pelo PLC nº 554/10 terão direito à aposentadoria especial de que trata o inciso II do § 4º do artigo 40 da CF/88 os policiais (civis, militares e guardas de presídio) que contarem cumulativamente com 25 anos de efetivo exercício em atividade policial, 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, 30 anos de tempo de contribuição e 55 anos de idade, se homem, e 50 anos, se mulher.
É evidente que tal PLC além de não melhorar a situação em que se encontram os Policiais Militares e Bombeiros, piora muito ao estabelecer um critério de idade atualmente inexistente.
É neste momento em que temos a possibilidade de obter um benefício que pode melhorar nossa passagem para a inatividade ou temos o claro risco de sermos mais uma vez prejudicados em nosso direito que precisamos nos unir para evitar um grave prejuízo que estamos em vias de sofrer, como tantos outros que já sofremos por falta de representatividade.
Fonte: Comunidade policiaisebombeirosdobrasil
Peço a confiança de todos os policiais militares para ser o seu representante no Congresso Nacional e lutar contra estas injustiças de que podemos ser vítimas em Brasília.
A Lei nº 8.213/91 estabelece em seu artigo 57 caput e § 1º que a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, com renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário.
Diante disso a Associação dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo – ADPESP, ingressou com o Mandado de Injunção nº 755-1/DF junto à Suprema Corte e obteve decisão no mesmo sentido em 2009. No caso de policiais, segundo as regras do INSS, a aposentadoria especial pode se dar com 20 anos de serviços prestados.
Diversas associações de diversas carreiras (Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo) já ingressaram com seus Mandados de Injunção Coletivos, tendo muitas delas já obtido sucesso (MI 788/DF, MI 795/DF, MI 796/DF, MI 797/DF, MI 808/DF, MI 809/DF, MI 815/DF, MI 825/DF, MI 828/DF), sendo que até o momento não temos conhecimento de qualquer de nossas entidades representativas que tenha ingressado com o mesmo tipo de ação.
Atualmente os Policiais Militares que tiverem interesse em se beneficiar das decisões deve procurar individualmente um advogado para ingressar com uma ação individual (mandado de segurança), sendo que já existem diversos advogados ingressando com tal ação.
Ocorre que, diante de tais decisões e cedendo a pressões dos Governadores de Estado o Governo Federal, por meio da Casa Civil, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 554/10, regulamentando o inciso II do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, afim de evitar o benefício deste direito da forma como entendida pelo Supremo Tribunal.
Pelo PLC nº 554/10 terão direito à aposentadoria especial de que trata o inciso II do § 4º do artigo 40 da CF/88 os policiais (civis, militares e guardas de presídio) que contarem cumulativamente com 25 anos de efetivo exercício em atividade policial, 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, 30 anos de tempo de contribuição e 55 anos de idade, se homem, e 50 anos, se mulher.
É evidente que tal PLC além de não melhorar a situação em que se encontram os Policiais Militares e Bombeiros, piora muito ao estabelecer um critério de idade atualmente inexistente.
É neste momento em que temos a possibilidade de obter um benefício que pode melhorar nossa passagem para a inatividade ou temos o claro risco de sermos mais uma vez prejudicados em nosso direito que precisamos nos unir para evitar um grave prejuízo que estamos em vias de sofrer, como tantos outros que já sofremos por falta de representatividade.
Fonte: Comunidade policiaisebombeirosdobrasil
Peço a confiança de todos os policiais militares para ser o seu representante no Congresso Nacional e lutar contra estas injustiças de que podemos ser vítimas em Brasília.
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