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Por dentro das notícias
24 de set. de 2010
Passagem para a inatividade especial aos 20 ou 25 anos?
Desde 2007 os servidores da área da saúde conseguiram através do Mandado de Injunção nº 721/-7/DF no Supremo Tribunal Federal o direito à aposentadoria especial por trabalharem em atividade insalubre. Nesta sentença ficou decidido que os funcionários públicos tem direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 4º, da Constituição do Brasil, sendo que, até a edição de Lei Complementar regulando o citado § 4º, as aposentadorias devem se dar nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91 (Lei da Previdência Social).
A Lei nº 8.213/91 estabelece em seu artigo 57 caput e § 1º que a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, com renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário.
Diante disso a Associação dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo – ADPESP, ingressou com o Mandado de Injunção nº 755-1/DF junto à Suprema Corte e obteve decisão no mesmo sentido em 2009. No caso de policiais, segundo as regras do INSS, a aposentadoria especial pode se dar com 20 anos de serviços prestados.
Diversas associações de diversas carreiras (Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo) já ingressaram com seus Mandados de Injunção Coletivos, tendo muitas delas já obtido sucesso (MI 788/DF, MI 795/DF, MI 796/DF, MI 797/DF, MI 808/DF, MI 809/DF, MI 815/DF, MI 825/DF, MI 828/DF), sendo que até o momento não temos conhecimento de qualquer de nossas entidades representativas que tenha ingressado com o mesmo tipo de ação.
Atualmente os Policiais Militares que tiverem interesse em se beneficiar das decisões deve procurar individualmente um advogado para ingressar com uma ação individual (mandado de segurança), sendo que já existem diversos advogados ingressando com tal ação.
Ocorre que, diante de tais decisões e cedendo a pressões dos Governadores de Estado o Governo Federal, por meio da Casa Civil, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 554/10, regulamentando o inciso II do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, afim de evitar o benefício deste direito da forma como entendida pelo Supremo Tribunal.
Pelo PLC nº 554/10 terão direito à aposentadoria especial de que trata o inciso II do § 4º do artigo 40 da CF/88 os policiais (civis, militares e guardas de presídio) que contarem cumulativamente com 25 anos de efetivo exercício em atividade policial, 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, 30 anos de tempo de contribuição e 55 anos de idade, se homem, e 50 anos, se mulher.
É evidente que tal PLC além de não melhorar a situação em que se encontram os Policiais Militares e Bombeiros, piora muito ao estabelecer um critério de idade atualmente inexistente.
É neste momento em que temos a possibilidade de obter um benefício que pode melhorar nossa passagem para a inatividade ou temos o claro risco de sermos mais uma vez prejudicados em nosso direito que precisamos nos unir para evitar um grave prejuízo que estamos em vias de sofrer, como tantos outros que já sofremos por falta de representatividade.
Fonte: Comunidade policiaisebombeirosdobrasil
Peço a confiança de todos os policiais militares para ser o seu representante no Congresso Nacional e lutar contra estas injustiças de que podemos ser vítimas em Brasília.
A Lei nº 8.213/91 estabelece em seu artigo 57 caput e § 1º que a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, com renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário.
Diante disso a Associação dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo – ADPESP, ingressou com o Mandado de Injunção nº 755-1/DF junto à Suprema Corte e obteve decisão no mesmo sentido em 2009. No caso de policiais, segundo as regras do INSS, a aposentadoria especial pode se dar com 20 anos de serviços prestados.
Diversas associações de diversas carreiras (Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo) já ingressaram com seus Mandados de Injunção Coletivos, tendo muitas delas já obtido sucesso (MI 788/DF, MI 795/DF, MI 796/DF, MI 797/DF, MI 808/DF, MI 809/DF, MI 815/DF, MI 825/DF, MI 828/DF), sendo que até o momento não temos conhecimento de qualquer de nossas entidades representativas que tenha ingressado com o mesmo tipo de ação.
Atualmente os Policiais Militares que tiverem interesse em se beneficiar das decisões deve procurar individualmente um advogado para ingressar com uma ação individual (mandado de segurança), sendo que já existem diversos advogados ingressando com tal ação.
Ocorre que, diante de tais decisões e cedendo a pressões dos Governadores de Estado o Governo Federal, por meio da Casa Civil, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 554/10, regulamentando o inciso II do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, afim de evitar o benefício deste direito da forma como entendida pelo Supremo Tribunal.
Pelo PLC nº 554/10 terão direito à aposentadoria especial de que trata o inciso II do § 4º do artigo 40 da CF/88 os policiais (civis, militares e guardas de presídio) que contarem cumulativamente com 25 anos de efetivo exercício em atividade policial, 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, 30 anos de tempo de contribuição e 55 anos de idade, se homem, e 50 anos, se mulher.
É evidente que tal PLC além de não melhorar a situação em que se encontram os Policiais Militares e Bombeiros, piora muito ao estabelecer um critério de idade atualmente inexistente.
É neste momento em que temos a possibilidade de obter um benefício que pode melhorar nossa passagem para a inatividade ou temos o claro risco de sermos mais uma vez prejudicados em nosso direito que precisamos nos unir para evitar um grave prejuízo que estamos em vias de sofrer, como tantos outros que já sofremos por falta de representatividade.
Fonte: Comunidade policiaisebombeirosdobrasil
Peço a confiança de todos os policiais militares para ser o seu representante no Congresso Nacional e lutar contra estas injustiças de que podemos ser vítimas em Brasília.
Declaração da ACSPE de Recife deixa Esposa indignada!
Saiu no JC: A saúde dos PMs em xeque
Imprensa
Publicado: 13/09/2010 às 10:34:13
Visitas: 192
A saúde dos PMs em xeque
Publicado em 11.09.2010 - Jornal do Commercio - Caderno Cidades - Coluna do Litoral ao Sertão
"Quando fica doente ou sofre um acidente em serviço, o policial militar que atua na capital ou Região Metropolitana tem a possibilidade de procurar o hospital mantido pela corporação. Bem ou mal, a instituição garante o atendimento imediato, sobretudo, para quem não tem como pagar plano de saúde. No interior, a situação é bem mais complicada. Com a dificuldade de conseguir vagas nos centros de saúde do Estado ou de custear despesas, o PM do interior é obrigado a se virar para chegar ao Recife, enfrentando a doença e a falta de dinheiro. Histórias de policiais que penam pela assistência médica fazem parte de um dossiê enviado ao governo e Ministério Público pela Associação de Cabos e Soldados, que promete dar o que falar."
Essa foi a declaração da Associação de Cabos e Soldados da sede em Recife, senhores, depois que eu Jussara tive a coragem de botar minha cara e assinar carta e mandar para o Blog de Carlos Britto, agora vejam vocês, quantas vezes Renilson andou nos quartéis, questionando os praças, ou buscando conversar com suas famílias sobre como estava a saúde do pessoal do interior? Agora como , tive coragem de falar, não ofendendo o gestor atual de Petrolina, mas questionando o sistema do Sismepe, se não estaria priorizando a capital, a associação de Recife vem dando entrevista com preocupação com a saúde do interior?, faça-me mil favores, pegar carona nos outros é muito fácil. Queremos que vocês saiam dair de Recife e botem uma ambulância para nos conduzir para ai quando necessário, queremos que vocês saiam dair de Recife e mande transporte pelo menos uma vez por mês para fazeremos nossos exames e consultas, quando não for possível aqui. Acho que ao invês de se vangloriar por comprar uma sede de 500.000,00 ou menos ou mais sei lá, vocês deveriam investir mais em seus associados, na sua saúde e seus familiares que a situação é bem pior. Pois muito bem nós temos aqui uma Policlínica muito bem equipada, com médicos capazes e que tem nos atendido na medida do possível, agora eles só podem fazer o que o sistema(Sismepe) permitir, e o resto por vocês não procuram ajudar?.. Capital nunca se preocupou com o interior e em época de eleição vem dar uma de preocupadimho . Para dizer a verdade só vi esses senhores uma vez quando ele estava fazendo levantamento de patrimônio em Petrolina e nada mais. O Grupo de Esposas tem conseguido no interior coisas em apenas dois anos, que voçês em muitos nunca se preocuparam salvo em época de eleição. Estamos cansadas disso e daremos a resposta na hora certa.
Fonte:wwwvirounoticia.blogspot.com
Imprensa
Publicado: 13/09/2010 às 10:34:13
Visitas: 192
A saúde dos PMs em xeque
Publicado em 11.09.2010 - Jornal do Commercio - Caderno Cidades - Coluna do Litoral ao Sertão
"Quando fica doente ou sofre um acidente em serviço, o policial militar que atua na capital ou Região Metropolitana tem a possibilidade de procurar o hospital mantido pela corporação. Bem ou mal, a instituição garante o atendimento imediato, sobretudo, para quem não tem como pagar plano de saúde. No interior, a situação é bem mais complicada. Com a dificuldade de conseguir vagas nos centros de saúde do Estado ou de custear despesas, o PM do interior é obrigado a se virar para chegar ao Recife, enfrentando a doença e a falta de dinheiro. Histórias de policiais que penam pela assistência médica fazem parte de um dossiê enviado ao governo e Ministério Público pela Associação de Cabos e Soldados, que promete dar o que falar."
Essa foi a declaração da Associação de Cabos e Soldados da sede em Recife, senhores, depois que eu Jussara tive a coragem de botar minha cara e assinar carta e mandar para o Blog de Carlos Britto, agora vejam vocês, quantas vezes Renilson andou nos quartéis, questionando os praças, ou buscando conversar com suas famílias sobre como estava a saúde do pessoal do interior? Agora como , tive coragem de falar, não ofendendo o gestor atual de Petrolina, mas questionando o sistema do Sismepe, se não estaria priorizando a capital, a associação de Recife vem dando entrevista com preocupação com a saúde do interior?, faça-me mil favores, pegar carona nos outros é muito fácil. Queremos que vocês saiam dair de Recife e botem uma ambulância para nos conduzir para ai quando necessário, queremos que vocês saiam dair de Recife e mande transporte pelo menos uma vez por mês para fazeremos nossos exames e consultas, quando não for possível aqui. Acho que ao invês de se vangloriar por comprar uma sede de 500.000,00 ou menos ou mais sei lá, vocês deveriam investir mais em seus associados, na sua saúde e seus familiares que a situação é bem pior. Pois muito bem nós temos aqui uma Policlínica muito bem equipada, com médicos capazes e que tem nos atendido na medida do possível, agora eles só podem fazer o que o sistema(Sismepe) permitir, e o resto por vocês não procuram ajudar?.. Capital nunca se preocupou com o interior e em época de eleição vem dar uma de preocupadimho . Para dizer a verdade só vi esses senhores uma vez quando ele estava fazendo levantamento de patrimônio em Petrolina e nada mais. O Grupo de Esposas tem conseguido no interior coisas em apenas dois anos, que voçês em muitos nunca se preocuparam salvo em época de eleição. Estamos cansadas disso e daremos a resposta na hora certa.
Fonte:wwwvirounoticia.blogspot.com
Petrolina receberá quatro novas AME’s
Quatro localidades de Petrolina receberão nos próximos meses quatro novas AME’s – Atendimento Multiprofissional Especializado. Os projetos das novas Unidades Primárias de Saúde (UPS) foram entregues na última semana ao prefeito Julio Lóssio e a secretária de saúde do município, Dra. Lúcia Giesta. Entre os bairros que serão beneficiados estão o José e Maria, Vila Eduardo, Henrique Leite e o distrito de Izacolândia, além de áreas circunvizinhas. Outros dois projetos, o da Areia Branca e Cohab Massangano estão sendo aguardados. Agora, o próximo passo é aguardar o processo de licitação.
As próximas AME’s que serão implantadas, seguirão o mesmo modelo da Leonor Elisa, no bairro Dom Avelar, que oferece serviços de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde, inovando nas políticas de gestão humanizada do Sistema Municipal de Saúde. Cada uma dela funcionará com equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), com médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, cirurgiões dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais que atenderão em horário ampliado das 7h às 21h, com uma área de abrangência capaz de atender 15 mil pessoas em cada AME.
Entre os serviços oferecidos estão o de clínicas médica, odontológica e de enfermagem, realização de procedimentos, como curativo, nebulização, suturas e pequenas cirurgias, serviços de imunização, dispensação de medicamentos e coleta de exames de patologia clínica e citopatológico. Através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) serão ofertados atendimentos com psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos e ginecologistas, juntamente com os serviços de promoção a saúde.
As AME’s também serão equipadas com sistemas de informação, estabelecendo a comunicação online do Sistema de Saúde de Petrolina, o que garante a produção de informações pontuais sobre a epidemiologia local e os indicadores de desempenho e cobertura. Os ambientes serão organizados com insumos e equipamentos suficientes para prestar assistência de qualidade, proporcionando conforto aos funcionários e pacientes. O projeto ainda conta com a implantação de um sistema de segurança eficiente, que possa monitorar o local com o objetivo de reduzir danos ao patrimônio público, bem como garantir segurança dos profissionais e usuários.
Fonte: http://www.carlosbritto.com/
Jarbas polariza debate. Eduardo fica na defensiva
Um debate que podia perfeitamente ser confundido com um combate. Apesar da batalha final só acontecer no dia 03 de outubro, o debate de ontem (23) promovido pela TV Jornal foi um retrato de como será o clima nos próximos dias, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Edilson Silva (PSOL) e Sérgio Xavier (PV) criticaram, como era de se esperar, as ações do governador-candidato Eduardo Campos (PSB) que manteve a sua política pacífica e pregou a continuidade
Concentrado, o socialista começou o debate abordando o ciclo econômico do Estado, ao qual classificou de “virtuoso”, e reforçou a política de mais escolas técnicas e também em tempo integral, além de ressaltar ações que foram realizadas durante o seu governo como a criação do Pacto Pela Vida, programa de combate a violência.
Porém a calmaria não permaneceu por muito tempo principalmente após as críticas de Jarbas: “Eduardo afirma que está tudo a mil maravilhas” e o posicionamento incisivo de Edilson Silva que questionou os óbitos ocasionados pela falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nas unidades de saúde e os homicídios. Segundo ele, 12 mil pessoas morreram por falta de UTI’s no Hospital da Restauração e 17 mil foram assassinadas devido à violência no governo eduardista.
“Nós conseguimos dobrar o número de UTI’s públicas e construímos hospitais. Sabemos que ainda existe grande desafios ainda pela frente. Edilson, nem você acredita no que está falando. Devemos seguir adiante. Quatro anos de redução de criminalidade. Essa é uma das questões que me motivam a querer governar Pernambuco, ” afirmou o socialista.
Apesar das insistências de Edilson, que chegou a propor um encontro com o socialista no Hospital da Restauração (HR), nesta sexta-feira (24), para que ele pudesse observar a situação dos óbitos na unidade, Eduardo não polemizou e disse que não comparecerá ao encontro. (informações e foto do JC Online)
Fonte: http://www.carlosbritto.com/
Lamentaram a ausência
No segundo debate promovido pela Diocese de Petrolina, ontem (23) à noite no Centro de Cultura Dom Bosco, em Petrolina, desta vez com os candidatos a deputado federal, a ausência dos deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota (ambos do PSB), além de Osvaldo Coelho (DEM), foi criticada pelos participantes.
As críticas partiram dos candidatos locais – Antonio Passos ‘Toninho’, Osinaldo Souza (PSB), Horácio Freire e Rosalvo Antonio (PSOL). Os candidatos lamentaram, sobretudo, a oportunidade dos ausentes de apresentar suas propostas nesta reta final da campanha.
Transmitido pela Emissora Rural e mediado pelo radialista Marcelo Damasceno, o debate estendeu-se por mais de duas horas, só terminando depois das 22h. Durante esse tempo, os candidatos falaram sobre os mais diversos temas como saúde, educação e agricultura familiar. O projeto Ficha Limpa, inclusive para cargos comissionados na administração pública, também foi defendido pelos participantes.
Além dos candidatos por Petrolina, também participaram do evento os deputados Fernando Ferro (PT) e Paulo Rubem Santiago (PDT), que disputam a reeleição. Este último aproveitou para pedir que as demais emissoras da cidade também promovam iniciativas semelhantes. Paulo Rubem também teceu críticas indiretas a Toninho, ao afirmar que os candidatos de fora (ele e Ferro representam a Região Metropolitana) têm o mesmo direito de pedir votos em Petrolina, já que os outras também saem daqui para pedir votos em outras cidades do estado.
Fonte: http://www.carlosbritto.com/
Representante da Polícia militar e Corpo de Bombeiros se destaca em enquete
O candidato a deputado federal, Horácio Freire (PTC), parece estar bem na fita junto ao seus companheiros de corporação.
Representante do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Pernambuco, Horácio apareceu em primeiro lugar em uma enquete realiza pelo Clube dos Oficiais de Pernambuco junto aos integrantes dos dois órgãos.
Horácio ficou com 41,6% de intenções de voto dos policiais pesquisados, contra 32,2% do Sargento Wellington Alecrim (PV). Os dois deixaram para trás concorrentes de peso, como o Coronel Meira (PTB), o tenente-coronel Alberto Feitosa (PR) e o capitão Assis (PRP). Para votar os militares acessaram o site www.pmbmvotam.com.br. Segundo a comissão organizadora, 800 se cadastram, mas só foram computados os votos de 314 participantes.
Fonte: http://www.carlosbritto.com/
Números indicam: governistas farão ‘barba cabelo e bigode’
Números cada vez mais distantes alargam a vantagem do governador e candidato à reeleição Eduardo Campos (PSB) sobre o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) que concorre ao cargo pela coligação Pernambuco Pode Mais.
A diferença, chega a 54 pontos percentuais, segundo a pesquisa do Diario Data Associados feita com exclusividade para o Diario de Pernambuco, publicada hoje.
O socialista soma 68% das intenções de votos contra 14% de Jarbas. Em 15 de agosto, o governador tinha 60% e o senador, 17%.
Na corrida pelo Senado, o fôlego de Marco Maciel, que tenta renovar o mandato, está em linha descendente. Foi deixado para trás por Armando Monteiro (PTB), que agora é o segundo colocado
Com isso, a esperança da aposição de ficar com uma das vagas, o que poria por terra os planos do governador de eleger a chapa completa, começa a se desfazer.
Segundo a pesquisa, Humberto Costa (PT) lidera 45%, Armando tem 32%, Marco Maciel totaliza 25% e Raul Jungmann (PPS), 9%.
Em agosto o petebista tinha 16% e Maciel, 34% . Isso significa que Armando dobrou as intenções de voto e o democrata perdeu 9 pontos.
A pesquisa ouviu 1.100 pessoas entre 12 e 15 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os números indicam que o governador caminha para confirmar a vitória mais expressiva do país na disputa pelo Executivo nos estados.
Mostram também que situação, como “previu” Humberto Costa no final de agosto, em discurso no comício no Marco Zero, fará barba, cabelo e bigode em Pernambuco.
Fonte: www.blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/
Tiririca atribui ao personagem discurso ‘desrespeitoso’
A entrevista com foi publicada no site Eleições 2010, do Diario, na última sexta-feira. Mas a conversa que a repórter Ana Luiza Machado teve com Tiririca, o mais baladado – e certamente polêmico - personagem da campanha deste ano vale uma ‘reprise’ no Blog. Confira:
Nascido em Itapipoca, no interior do Ceará, Francisco Everardo Oliveira Silva, 45 anos, nacionalmente conhecido pelo seu nome artístico Tiririca, é uma das surpresas desta campanha eleitoral.
Será, ao que tudo indica, um dos candidatos mais votados no estado de São Paulo, quiçá do Brasil. A expectativa é que ele ultrapasse a marca de um milhão de votos.
Ele disputa com 1.168 pessoas uma das 70 vagas na Câmara dos Deputados pelo Partido Republicano (PR) com o slogan “Vote Tiririca, pior que tá não fica”.
A sua propaganda gratuita eleitoral é tão polêmica quanto a sua candidatura que foi vista inicialmente como uma afronta ao Congresso.
Ao som da paródia da música que o consagrou, Florentina, ele diz frases como “o que é faz um deputado federal? Na realidade eu não sei, mas vote em mim que eu te conto” e “se você está cansado de quem trambica, vote no Tiririca.
Tiririca, como surgiu a ideia de sair candidato?
Eu recebi o convite do Partido e fui conversar com minha mãe que achou que a ideia poderia ser boa, porque se for eleito, poderei ajudar as pessoas que precisam.
Por que escolheu o PR para se candidatar?
Porque foram eles que me convidaram.
O que você pode destacar na sua personalidade que pode ajudar na Câmara dos Deputados, caso seja eleito?
O caráter e a vontade de lutar pelo o que é certo, é justo. Na minha vida não consegui nada fácil, mas nunca desiste de lutar honestamente.
Fonte: www.blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/
Lula e Eduardo surgem ‘reciclados’ no guia de Patriota
O presidente Lula (PT) não teve tempo de gravar para o guia de candidatos proporcionais aliados em Pernambuco. No entanto, há quem reaproveite imagens de 2008 para pedir votos em 2010.
Candidato à reeleição, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é um desses. Há dois anos, quando concorria ao Executivo de Petrolina, ele esteve no grupo de candidatos a prefeito que recebeu o auxílio luxuoso de Lula para o horário político de TV.
A gravação ocorreu no final de uma tarde agosto na casa do governador Eduardo Campos (PSB), após Lula ter cumprido agenda administrativa no estado.
Pois bem. Gonzaga, que acabou derrotado por Júlio Lossio (PMDB), ’reciclou’ a peça publicitária e tem aparecido no guia ao lado de Lula e do governador. Todo mundo com dois anos a menos.
Fonte: www.blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/
Marina faz caminhada no centro do Recife no início a tarde
A presidenciável do PV Marina Silva cumpre agenda hoje em Pernambuco, onde chega às 12h30. Do aeroporto, ela segue para a Praça Maciel Pinheiro para participar de caminhada por ruas do centro do Recife.
A coletiva que estava marcada para a tarde foi cancelada. Às 18h30, a candidata marca presença no lançamento do livro ‘Marina, a vida por uma causa’, da jornalista Marília de Camargo, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções
À noite, participa do debate com presidenciáveis na TV Jornal/SBT Nordeste, às 21h30.
fonte: www.blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/
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