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3 de mai de 2010

INÉRCIA PARLAMENTAR

                                                                               

Sem foco, Congresso mergulha na campanha.




Por falta de acordo e votações emperradas, trabalhos na Câmara estão emperrados há 52 dias Centro de decisões que mudam a vida dos brasileiros, o Congresso está estagnado. Nos últimos meses, as discussões nos plenários, gabinetes e corredores privilegiam a construção de candidaturas e alianças eleitorais, em detrimento da apreciação de projetos. Na Câmara, a última votação ocorreu no dia 10 de março, quando foi aprovado o marco regulatório do pré-sal. Já o Senado não vota temas importantes desde o início de 2010.

– Não há quórum. No momento em que não se consegue acordo, começa a haver desinteresse dos parlamentares – admite Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Temer promete retomar votações na terça-feira

Desde o final do ano passado, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), se reúne com entidades e representantes da sociedade civil e promete colocar em pauta projetos polêmicos como o Ficha Limpa, a legalização dos bingos e o reajuste aos aposentados. Sem cumprir a promessa, Temer deu um ultimato para retomar as votações na terça-feira.

O reajuste aos aposentados exemplifica a letargia. Há seis semanas, as promessas de empenho feitas por Temer esbarram na falta de acordo.

– Há medidas que acarretam custos, e o governo pede para que não sejam votadas – diz o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Se na Câmara as votações estão inviabilizadas há quase dois meses, no Senado o período de inércia é menor, mas não menos grave. Trancada desde 14 de abril por duas MPs, a pauta impede a votação de 80 propostas. A falta de entendimento dificulta até o andamento do marco regulatório do pré-sal. Tal como na Câmara, as faltas também se acentuam. Na terça-feira, às 16h, oito parlamentares estavam em plenário, embora houvesse 42 presenças registradas no painel.

– A paralisia do Congresso em ano eleitoral se transformou em algo comum – diz o cientista político David Fleischer.

A partir de junho, com as festas juninas no Nordeste, o parlamento se esvazia ainda mais.

– Se não houver votações agora, a partir de junho nada mais de relevância será votado – reconhece o senador Paulo Paim (PT).

IARA LEMOS
BRASÍLIA

As barreiras

O QUE TRANCA AS VOTAÇÕES

- Na Câmara, 11 medidas provisórias (MPs) paradas. No Senado, são duas. Enquanto as MPs não são votadas, as votações são prejudicadas.

PROPOSTAS COM IMPACTO ELEITOREIRO

MP DOS APOSENTADOS

- Tramitando desde janeiro, a medida prevê um reajuste de 6,14% para inativos que recebem acima de um salário mínimo.

- Estudos do governo contabilizam impacto de R$ 1,2 bilhão na Previdência. O reajuste vai beneficiar 5,6 milhões de aposentados.

PEC 300

- Aprovada na Câmara em primeiro turno em 3 de março, estabelece em R$ 3,5 mil o piso de policiais militares e bombeiros no país.

- A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno e no Senado. O impacto nas contas dos Estados, caso a medida seja aprovada, chegaria a R$ 30 bilhões anuais.

fonte: Cap Assumção







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